Condições de uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE COMPRA DOS PRODUTOS VALENTINA

O Sítio Web permite efetuar pedidos à sociedade TEASER MARKETING ONLINE S.L. com relação a uma seleção de produtos VALENTINA (seguida e abreviadamente, o/os “Produto(s)”), diretamente em linha e através da Internet, para envios para o Portugal Continental (excluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira).

Desde o Sítio web, não se podem realizar pedidos especiais que consistam, em particular, à criação de um produto que não exista ou que tenha deixado de fazer parte da coleção VALENTINA, assim como em nenhum caso será possível a adaptação ou personalização de um produto pertencente às coleções VALENTINA.

1- DISPONIBILIDADE E ESTOQUE DE PRODUÇÃO

Os produtos oferecidos e publicitados através do sítio, bem como os seus preços, têm plena validade para o consumidor assim que aparecerem no Sítio, se bem que os mesmos ficam, de todos os modos, sujeitos à disponibilidade pela própria natureza da compra em linha, uma vez que, e de forma excecional, podem existir erros ou modificações, especialmente no caso de pedidos simultâneos de um mesmo produto por vários clientes.

No caso de que seja adquirido um produto e este não estiver disponível no momento, o consumidor será informado num prazo máximo de 24 horas, a partir da confirmação da compra, através da direção de correio eletrónico facilitada no sitio web, ou por meio de chamada telefónica, podendo assim o consumidor, uma vez recebida a presente comunicação, optar por um produto alternativo ou, se assim o entender, pelo cancelamento da compra efetuada.

TEASER MARKETING ONLINE S.L. não será responsável, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, pela falta de existências ou de disponibilidade imediata dos produtos, podendo o consumidor, tal e como supra se refere no apartado anterior, optar pela sua substituição ou cancelamento da compra efetuada.

TEASER MARKETING ONLINE S.L. reserva o direito de modificar, em qualquer momento e sem prévio aviso, os produtos oferecidos através do Sítio web.

2- PROCESSO DE COMPRA DE PRODUTOS VALENTINA

2.1) Seleção de produtos:

O Sítio web põe à disposição do consumidor a totalidade dos produtos suscetíveis de ser objeto de compra, podendo ser adquiridos depois de selecionar o tamanho, e, se for o caso a cor, e adicionar a seleção, mediante um click na opção “ADICIONAR AO CESTO”.

Os bens e serviços ou, em suma, os produtos, são caracterizados no sítio web no que diz respeito às suas características essenciais em relação ao fim a que os mesmos se destinam.

2.2) Formalização da compra:

Finalizada a seleção, e por intermédio da opção “COMPRAR”, tem acesso ao resumo da sua compra, a qual poderá finalizar utilizando o apartado “FINALIZAR COMPRA”.

Se já dispõe de uma conta, deverá identificar-se para poder utilizá-la. No caso de não ser cliente, deverá preencher o formulário posto à disposição do USUÁRIO, com os dados, tanto de faturação como de envio conforme solicitado e, se for o caso e assim o desejar para futuras compras, pode criar uma nova conta.

2.2.a) - Da criação de uma conta de USUÁRIO

A criação de uma conta habilita o USUÁRIO, a, entre outras:

Levar a cabo um seguimento das compras, consultar o histórico de pedidos realizados, modificar os dados introduzidos, tanto de caráter pessoal como os meios de pagamento ou direções de entrega, entre outros.

É da responsabilidade ÚNICA e EXCLUSIVA do usuário, a conservação e confidencialidade dos dados de identificação, assim como o compromisso de não os comunicar a terceiros, sob qualquer circunstância, NÃO SENDO EM NENHUM CASO RESPONSÁVEL a TEASER MARKETING ONLINE S.L., nem nenhuma das suas empresas do grupo, da possível perda, furto, usurpação de identidade ou qualquer outro tipo de utilização fraudulenta que, por parte de terceiros, possa ser levada a cabo em relação aos referidos dados.

No caso de se poder vir a ter conhecimento que quaisquer destas circunstâncias ou outras análogas possam ter acontecido, deverá IMEDIATAMENTE dar disso conhecimento ao Sítio web, através do canal habilitado para o efeito.

2.2.b) - Dados identificativos:

Os dados introduzidos pelo usuário no Sítio web constituem prova bastante das operações de compra e/ou, se for o caso, das devoluções e/ou modificações que dos pedidos possam existir, entre TEASER MARKETING ONLINE S.L. e o USUÁRIO REGISTADO.

No caso de divergência entre o USUÁRIO e a TEASER MARKETING ONLINE S.L., em relação a qualquer ato realizado, seja uma compra, modificação, cancelamento, ou seja qual for o motivo, os dados registados por TEASER MARKETING ONLINE S.L. e introduzidos pelo USUÁRIO, serão considerados como prova irrefutável para todos os efeitos tidos por convenientes.

2.2.c) - Cancelamento da conta

É permitido ao USUÁRIO, em qualquer momento, solicitar o cancelamento da conta mediante o envio de correio eletrónico para a direção contato@valentinabrand.pt.

2.3 - Confirmação da compra

Finalizado o processo descrito, e depois da aceitação dos presentes termos e condições de compra, assim como da política de confidencialidade do sítio web, terá que confirmar a opção “Realizar o pedido”, momento esse em que a compra se tem por definitivamente completada, se bem que, e com carácter prévio à comprovação definitiva, o CONSUMIDOR deverá comprovar a seleção de produtos.

O Sítio Web confirmará a conclusão do contrato à distância através de um meio duradouro, que consiste num correio eletrónico de confirmação dirigido ao USUÁRIO para a conta por si indicada no momento do registo no Sítio Web, tudo, nos cinco dias posteriores à compra, e como máximo ao momento da entrega do pedido, nos termos do que vem previsto no artigo 6º, do Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 de fevereiro.

O Sítio Web procura a fiel correspondência do conteúdo visualizado através do mesmo tanto em equipamentos informáticos como em dispositivos móveis, se bem que não será responsável pelas limitações técnicas que, para a reprodução da cor, possam existir nos dispositivos eletrónicos de qualquer CONSUMIDOR. Por este motivo, e perante qualquer dúvida que a representação gráfica possa suscitar com respeito à realidade, contate com o Serviço de Atenção ao Cliente de VALENTINA.

TEASER MARKETING ONLINE S.L. reserva-se o direito da Não-aceitação de um pedido, se razoavelmente lhe surgirem dúvidas que o CONSUMIDOR infringiu ou eventualmente terá infringido os presentes Termos e Condições, existindo indícios de uma ação ilícita por parte do CONSUMIDOR ou por qualquer outro motivo legítimo.

2.3.a) Identificação da compra

Confirmada a compra, receberá no correio eletrónico facilitado à TEASER MARKETING ONLINE S.L., um justificativo da sua compra e onde fica detalhada a operação realizada.

2.4 - Dos preços e das formas de pagamento aceites

2.4.a) Preço dos artigos

Os preços são expressos em Euros. O preço dos artigos à disposição dos USUÁRIOS e dos CONSUMIDORES refletem de forma clara e compreensível o preço total do bem ou serviço posto à disposição, incluídos os impostos, tributos e taxas aplicáveis dentro do território de Portugal Continental e Ilhas, assim como os portes de envio ou de entrega, e quaisquer outros aplicáveis ao bem ou serviço.

TEASER MARKETING ONLINE S.L., reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento e sem aviso prévio, o preço dos bens e serviços oferecidos. O pagamento realiza-se de forma imediata no momento da realização do pedido.

2.4.b) - Formas de pagamento aceites

I.- Pagamento com cartão de crédito ou cartão bancário

Os cartões de crédito e cartões bancários aceites são: Visa®, Mastercard®, Maestro® y American Express®.

II.- Pagamento com PayPal

Aceita-se o pagamento realizado através de PayPal®.

Uma vez o pedido esteja completo, escolhe-se a opção de pagamento de Paypal®. Vai ser redirecionado automaticamente para a plataforma de pagamento da Paypal®, devendo iniciar-se a sessão através da mesma. Depois de confirmar o seu pedido com PayPal®, será redirecionado para o Sítio web, e será cobrada uma comissão de 1,80€.

III.- Pagamento Contra Reembolso

O pagamento efetuado Contra Reembolso deve ser aceite previamente à confirmação do pedido. O USUÁRIO e/ou CONSUMIDOR deve contatar com o Serviço de Atenção ao Cliente de VALENTINA, através do número de telefone +351 308 813 890, a qual se reserva o direito de consentir este método de pagamento ao USUÁRIO e/ou CONSUMIDOR que se encontre registado em https://valentinabrand.pt, ou de o indeferir, no caso de se observar a existência de incidências em relação ao pagamento dos pedidos através da referida forma de pagamento.

2.5 - Propriedade dos bens e retenção até ao integral pagamento

Os produtos adquiridos continuam a ser propriedade da TEASER MARKETING ONLINE S.L., até à integral satisfação do preço e custo total dos mesmos.

Uma vez que o pedido seja entregue na direção indicada, o USUÁRIO assumirá a totalidade dos riscos derivados do mesmo.